{"id":1090,"date":"2018-09-14T10:00:00","date_gmt":"2018-09-14T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/domini-blog.com.br\/boletim_saude\/?p=1090"},"modified":"2018-09-10T13:02:14","modified_gmt":"2018-09-10T16:02:14","slug":"direitos-trabalhistas-para-novos-papais-e-mamae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domini-blog.com.br\/boletim_saude\/direitos-trabalhistas-para-novos-papais-e-mamae\/","title":{"rendered":"Direitos trabalhistas para os novos papais e mam\u00e3e."},"content":{"rendered":"

\"direitos<\/a><\/p>\n

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A descoberta da gravidez \u00e9 um momento de felicidade, preocupa\u00e7\u00f5es e questionamentos tanto para a m\u00e3e, quanto para o pai.<\/p>\n

Saiba quais direitos trabalhistas os novos papais e mam\u00e3e possuem.<\/h2>\n

Os novos papais come\u00e7am a pensar sobre como ser\u00e1 o parto, como ser\u00e1 a gesta\u00e7\u00e3o e, quais direitos trabalhistas eles possuem. Afinal, n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil conciliar a gesta\u00e7\u00e3o e o trabalho, al\u00e9m de muitos ‘mist\u00e9rios’ dentro da quest\u00e3o da licen\u00e7a maternidade\/paternidade.<\/p>\n

Quanto ao trabalho<\/h3>\n

A trabalhadora\/gestante tem direito a dispensa do trabalho, pelo tempo necess\u00e1rio, para a realiza\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 6 consultas m\u00e9dicas e exames complementares. Quanto ao homem, ele tem direito a faltar at\u00e9 2 dias para acompanhar consultas e exames complementares de sua esposa\/companheira durante o per\u00edodo da gravidez, sem desconto por falta.<\/p>\n

Caso a gravidez seja considerada de risco, e exija repouso absoluto por mais de 15 dias, a trabalhadora pode ser afastada e receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo INSS desde que essa condi\u00e7\u00e3o de alto risco seja comprovada por laudo m\u00e9dico.<\/p>\n

Quanto a licen\u00e7a-maternidade\/paternidade<\/h3>\n

A gestante sob regime da CLT possui direito a licen\u00e7a-maternidade de 120 dias, ou seja, 4 meses, sendo mantida a remunera\u00e7\u00e3o durante este per\u00edodo. O afastamento deve ser comunicado a empresa mediante atestado m\u00e9dico. Essa licen\u00e7a pode ser ampliada, caso a empresa participe do programa Empresa Cidad\u00e3, neste caso a licen\u00e7a-maternidade pode ser prorrogado por mais 60 dias.<\/p>\n

Quanto ao novo papai, a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de 5 dias. Por\u00e9m, caso a empresa na qual o mesmo trabalha participe do programa Empresa Cidad\u00e3, essa licen\u00e7a pode ser prorrogada por mais 15 dias.<\/p>\n

Quanto a amamenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

At\u00e9 o beb\u00ea completar seis meses de vida, a trabalhadora tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho.<\/p>\n

Quanto a estabilidade<\/h3>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante estabilidade provis\u00f3ria da empregada gestante desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto. Isso n\u00e3o quer dizer que ela n\u00e3o pode ser demitida de forma alguma. Caso cometa algum tipo de ato considerado grave, pode ser dispensada por justa causa.<\/p>\n

A gestante pode ser transferida de fun\u00e7\u00e3o temporariamente para preservar sua sa\u00fade e do beb\u00ea, caso haja recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

Em caso de ado\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o os direitos?<\/h2>\n

A m\u00e3e adotante tem direito a licen\u00e7a-maternidade de 120 dias a contar da data de assinatura do termo judicial de guarda.
\nCaso esteja em per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a adotada, tamb\u00e9m ter\u00e1 direito a dois descansos de meia hora quando retornar as atividades trabalhistas.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/bit.ly\/2nYQFej<\/p>\n

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