{"id":3864,"date":"2023-11-03T11:00:00","date_gmt":"2023-11-03T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/domini-blog.com.br\/boletim_saude\/?p=3864"},"modified":"2025-01-14T15:28:13","modified_gmt":"2025-01-14T18:28:13","slug":"dia-da-instituicao-do-direito-de-voto-da-mulher-e-lembrado-nesta-terca-feira-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/domini-blog.com.br\/boletim_saude\/dia-da-instituicao-do-direito-de-voto-da-mulher-e-lembrado-nesta-terca-feira-3\/","title":{"rendered":"Dia da institui\u00e7\u00e3o do direito de voto da mulher \u00e9 lembrado nesta ter\u00e7a-feira, 3"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Direito ao Voto Feminino no Brasil: Um Marco na Hist\u00f3ria<\/h3>\n\n\n\n

O direito ao voto feminino \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica no Brasil e \u00e9 lembrado em 3 de novembro. Essa data simboliza a transi\u00e7\u00e3o das mulheres da exclusividade das obriga\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas para um papel ativo no processo social e pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Embora a luta pelo sufr\u00e1gio feminino tenha sido introduzida no Brasil em 1919 pela bi\u00f3loga Bertha Lutz<\/strong>, o direito ao voto foi oficialmente concedido em 1932, com a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral<\/strong> pelo Decreto 21.076. Esse mesmo decreto criou a Justi\u00e7a Eleitoral, garantindo um marco para a democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Bertha Lutz e a Federa\u00e7\u00e3o Pelo Progresso Feminino<\/h3>\n\n\n\n

Bertha Lutz, influenciada por ideias adquiridas em Paris, fundou a Liga Pela Emancipa\u00e7\u00e3o Intelectual da Mulher, que mais tarde se transformou na Federa\u00e7\u00e3o Pelo Progresso Feminino<\/strong>. Defensora da igualdade de g\u00eanero, Lutz afirmava que “recusar \u00e0 mulher igualdade de direitos em virtude do sexo \u00e9 denegar justi\u00e7a \u00e0 metade da popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

O Brasil, inclusive, conquistou o direito ao voto feminino antes de grande parte dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. No entanto, antes disso, tanto a Constitui\u00e7\u00e3o Imperial de 1824 quanto a Republicana de 1891 n\u00e3o previam expressamente o direito das mulheres de votar e serem votadas.<\/p>\n\n\n\n

As Primeiras Mulheres Eleitoras<\/h3>\n\n\n\n

O Rio Grande do Norte<\/strong> foi pioneiro no pa\u00eds ao conceder \u00e0s mulheres o direito ao voto, permitindo que a professora Celina Guimar\u00e3es<\/strong> de Mossor\u00f3 fosse a primeira eleitora a se alistar. H\u00e1, contudo, registros de mulheres votando em 1905 no munic\u00edpio de Minas Novas, Minas Gerais, o que refor\u00e7a a hist\u00f3ria de um processo gradativo e contestado.<\/p>\n\n\n\n

A Contesta\u00e7\u00e3o e o Reconhecimento Nacional<\/h3>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do Rio Grande do Norte foi alvo de debates e resist\u00eancias no Senado Federal, especialmente em 1928. Dois anos depois, em 3 de novembro de 1930<\/strong>, o presidente Washington Lu\u00eds sancionou o direito de voto feminino, que inicialmente era facultativo. Em 1932, o C\u00f3digo Eleitoral refor\u00e7ou esse direito, mas s\u00f3 em 1934 foi garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. A obrigatoriedade do voto feminino, no entanto, s\u00f3 veio em 1946, com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

A Primeira Mulher Eleita no Brasil<\/h3>\n\n\n\n

O direito de votar abriu tamb\u00e9m o caminho para as mulheres serem eleitas. A primeira deputada federal eleita pelo voto popular foi a m\u00e9dica paulista Carlota Pereira de Queiroz<\/strong>, que integrou a Assembleia Nacional Constituinte.<\/p>\n\n\n\n

Um Legado de Igualdade<\/h3>\n\n\n\n

O direito ao voto feminino no Brasil representa mais do que uma vit\u00f3ria jur\u00eddica; \u00e9 um marco na luta por igualdade de direitos e pela inclus\u00e3o das mulheres no espa\u00e7o p\u00fablico e pol\u00edtico. A hist\u00f3ria dessa conquista nos lembra da import\u00e2ncia de continuar defendendo a equidade em todas as esferas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral e da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNM.ORG<\/a><\/p>\n

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