A partir de agora, os planos de saúde que negarem autorização a algum procedimento médico terão de apresentar a justificativa por escrito sempre que o beneficiário solicitar. Após o pedido, a operadora terá prazo de 48 horas para comunicar o motivo da recusa, por correspondência ou meio eletrônico, conforme a escolha do beneficiário do plano. […]

Para que haja a suspensão é necessário a soma de dois períodos de monitoramento. As operadoras de planos de saúde que não cumprem os critérios de garantia de atendimento definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de julho passarão a ser multadas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil . […]

Apesar de o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não proibir especificamente o uso de salto alto pelas mulheres enquanto dirigem, o artigo 252 inciso IV, da Lei 9503/97, proíbe o uso de calçados que não se firmem nos pés ou que comprometam a utilização dos pedais. De acordo com a legislação, o funcionamento dos sistemas […]

As empresas de planos de saúde terão de pagar multa de R$ 30 mil à ANS se se recusarem a fazer um atendimento e não explicarem a razão por escrito em até 48 horas no máximo. A nova regra foi anunciada nesta terça-feira (5) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e pelo ministro da […]