Para os menores de 14 anos é permitida, exclusivamente, a contratação de coberturas por sobrevivência ou coberturas de riscos relacionadas ao reembolso de gastos com funeral ou de despesas médicas, hospitalares e odontológicas, decorrentes de acidente pessoal.

Fonte: Tudo Sobre Seguros
http://www.tudosobreseguros.org.br/sws/portal/pagina.php?l=188#capital